Ao que tudo indica, os concurseiros de todo o país já podem respirar mais aliviados e concentrar as energias na preparação para as oportunidades aguardadas para este ano na esfera federal. O temido corte no Orçamento da União para 2015 foi anunciado na tarde desta sexta, dia 22, pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sem que tenha ocorrido qualquer sinalização de mudança na política de concursos públicos do governo federal.
Muito pelo contrário: Barbosa afirmou que o esforço do governo é no sentido de manter o nível dos gastos com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o que já vem sendo feito nos últimos anos, simultaneamente à realização dos concursos e nomeações considerados necessários.
Com isso, a expectativa é de que, a partir de agora, o Ministério do Planejamento aumente o ritmo de permissões de concursos e nomeações, o que dependia do anúncio do corte. Até então, as autorizações vinham sendo concedidas de forma excepcional. Seleções como as do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal estão entre as mais esperadas para 2015. Livres da tesoura, estes e outros concursos deverão ter suas autorizações publicadas no segundo semestre.
O chamado contingenciamento orçamentário, já que existe a possibilidade de revisão ao longo do ano, ficou em R$69,9 bilhões. Mas, apesar de ser o maior já praticado pelo governo, ele é igual, em percentual do PIB, ao anunciado em 2012 (4,2%), ano em que o fluxo de concursos e nomeações foi normal, com diversas seleções importantes sendo realizadas ou simplesmente autorizadas, com efetivação no ano seguinte. Além disso, segundo Barbosa, o governo ainda espera uma melhora da economia no próximo semestre, em função de investimentos do governo e do aumento de competitividade de diferentes setores, por conta do atual nível cambial.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 prevê o preenchimento de até 45.582 vagas em cargos efetivos e comissionados, sendo 34.558 apenas no poder Executivo. Dessas, 24.849 correspondem a posições já existentes, sendo 1.399 destinadas à substituição de terceirizados irregulares. O contingenciamento atingiu a todos os ministérios, sendo preservados programas sociais nas área de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Barbosa afirmou ainda que na próxima semana será publicada uma portaria visando à restrição de gastos de custeio da máquina pública, a exemplo do que já aconteceu em diferentes estados, como por exemplo, o Rio de Janeiro.
